Política de Privacidade
O Agrupamento de Escolas valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus alunos, encarregados de educação, famílias, profissionais e demais utilizadores do presente website.
A presente Política de Privacidade explica de que forma são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é o respetivo Agrupamento de Escolas, enquanto entidade responsável pela gestão e funcionamento dos serviços disponibilizados.
Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, os utilizadores poderão contactar o Agrupamento através dos meios indicados na página de Contactos.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Dependendo da utilização do website, poderão ser recolhidos dados pessoais como:
- Nome;
- Endereço de email;
- Número de telefone;
- Dados fornecidos através de formulários de contacto;
- Informação necessária à resposta a pedidos ou comunicações;
- Dados técnicos relacionados com a utilização do website, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador.
O Agrupamento procura limitar a recolha de dados ao estritamente necessário para cada finalidade.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Responder a pedidos de informação e contactos;
- Prestar os serviços e informações disponibilizados através do website;
- Gerir comunicações com alunos, encarregados de educação e comunidade educativa;
- Processar inscrições, pedidos ou outros procedimentos, quando aplicável;
- Garantir o funcionamento, segurança e melhoria do website;
- Cumprir obrigações legais e regulamentares.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
4. Fundamento Legal
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nos fundamentos jurídicos previstos no RGPD, nomeadamente:
- Consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Execução de funções de interesse público ou exercício de autoridade pública;
- Prossecução de interesses legítimos, quando aplicável e desde que não prevaleçam os direitos e liberdades dos titulares.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido por lei.
Findo esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista uma obrigação legal que determine a sua conservação por período adicional.
6. Partilha de Dados
O Agrupamento não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.
Os dados poderão, contudo, ser comunicados a entidades terceiras quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais, para a prestação de determinados serviços ou quando exista fundamento legal que o permita.
Quando sejam utilizados prestadores de serviços que tratem dados pessoais em nome do Agrupamento, serão adotadas as medidas necessárias para garantir que o tratamento respeita a legislação aplicável.
7. Segurança dos Dados
São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação pode garantir segurança absoluta. O Agrupamento procura, contudo, manter continuamente os seus mecanismos de segurança atualizados e adequados aos riscos existentes.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD, os titulares dos dados podem, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação aplicável, nomeadamente quando o tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para o exercício de funções de interesse público.
9. Política de Cookies
O Agrupamento de Escolas utiliza cookies e tecnologias semelhantes no presente website com o objetivo de garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação dos utilizadores e, quando aplicável, recolher informação estatística sobre a utilização do website.
A presente Política de Cookies explica o que são cookies, como são utilizados neste website e de que forma os utilizadores podem gerir as suas preferências.
9.1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita um website.
Estes ficheiros permitem reconhecer o dispositivo em visitas posteriores, guardar determinadas preferências de navegação e disponibilizar funcionalidades que contribuem para uma melhor experiência de utilização.
Os cookies podem ser definidos pelo próprio website ou por serviços de terceiros utilizados no website.
9.2. Que tipos de Cookies podem ser utilizados?
Dependendo das funcionalidades disponibilizadas no website, poderão ser utilizados os seguintes tipos de cookies:
Cookies estritamente necessários
São cookies essenciais para garantir o correto funcionamento do website e das suas funcionalidades.
Estes cookies podem ser utilizados, por exemplo, para manter determinadas preferências técnicas, assegurar a segurança da navegação ou permitir o funcionamento de funcionalidades essenciais.
Por serem necessários ao funcionamento do website, estes cookies não podem, em regra, ser desativados através das opções de configuração de cookies.
Cookies de preferências
Permitem memorizar determinadas escolhas e preferências efetuadas pelo utilizador, proporcionando uma experiência de navegação mais personalizada.
Podem, por exemplo, guardar preferências relacionadas com determinadas funcionalidades ou configurações do website.
Cookies analíticos ou estatísticos
Quando utilizados, estes cookies permitem compreender de que forma os visitantes utilizam o website, nomeadamente quais as páginas mais visitadas, o tempo de permanência e eventuais problemas de navegação.
A informação recolhida é utilizada para analisar e melhorar o funcionamento e os conteúdos do website.
Sempre que aplicável, estes cookies apenas serão utilizados mediante o consentimento do utilizador.
Cookies de terceiros
Algumas páginas ou funcionalidades do website poderão recorrer a serviços disponibilizados por terceiros, os quais poderão utilizar os seus próprios cookies.
Nestes casos, o tratamento das informações recolhidas através desses cookies estará igualmente sujeito às políticas de privacidade e de cookies dos respetivos terceiros.
9.3. Finalidade dos Cookies
Os cookies utilizados neste website poderão ter como finalidade:
- Garantir o funcionamento técnico e a segurança do website;
- Memorizar preferências de navegação;
- Melhorar a experiência de utilização;
- Analisar estatisticamente a utilização do website;
- Identificar e corrigir eventuais problemas técnicos;
- Melhorar os conteúdos e funcionalidades disponibilizados.
O Agrupamento procura limitar a utilização de cookies ao estritamente necessário para as finalidades acima indicadas.
9.4. Consentimento
Sempre que a legislação aplicável o exija, os cookies que não sejam estritamente necessários ao funcionamento do website apenas serão instalados após o consentimento do utilizador.
O utilizador poderá aceitar, rejeitar ou configurar as diferentes categorias de cookies através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no website, quando existente.
O consentimento poderá ser retirado ou alterado a qualquer momento através das opções de configuração disponibilizadas.
A recusa de determinados cookies poderá não impedir a utilização do website, embora algumas funcionalidades ou conteúdos possam não funcionar da forma pretendida.
9.5. Gestão de Cookies através do Navegador
O utilizador poderá também configurar o seu navegador para aceitar, bloquear ou eliminar cookies.
A forma de gerir estas definições varia consoante o navegador utilizado. Poderá consultar as opções de privacidade e segurança do respetivo navegador para alterar estas definições.
A desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.
9.6. Cookies e Proteção de Dados
A utilização de cookies que permita identificar direta ou indiretamente um utilizador poderá envolver o tratamento de dados pessoais.
Nestes casos, o tratamento será realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
Para mais informações sobre a forma como os dados pessoais são tratados, os direitos dos titulares dos dados e as medidas de proteção adotadas, deverá ser consultada a nossa Política de Privacidade.
9.7. Cookies de Terceiros
O website poderá integrar conteúdos, ferramentas ou serviços externos que utilizem cookies próprios.
O Agrupamento não controla diretamente os cookies utilizados por esses terceiros, pelo que recomenda a consulta das respetivas políticas de privacidade e de cookies.
Sempre que sejam utilizados serviços de terceiros que impliquem tratamento de dados pessoais, serão adotadas as medidas adequadas para garantir o cumprimento da legislação aplicável.
9.8. Alterações à Política de Cookies
O Agrupamento poderá atualizar esta Política de Cookies sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legislativas, regulamentares, técnicas ou funcionais do website.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.
10. Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá disponibilizar ligações para websites, plataformas ou serviços externos.
O Agrupamento não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses websites. Recomenda-se que os utilizadores consultem as respetivas políticas de privacidade antes de fornecerem quaisquer dados pessoais.
11. Privacidade de Menores
Considerando a natureza da comunidade educativa, o tratamento de dados pessoais de crianças e jovens será realizado com especial atenção às exigências previstas na legislação aplicável.
Sempre que necessário, serão adotadas as medidas adequadas para assegurar que o tratamento dos dados de menores ocorre de forma legítima, segura e adequada à finalidade pretendida.
12. Alterações à Política de Privacidade
O Agrupamento poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legislativas, regulamentares ou funcionais do website.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, exercício de direitos ou esclarecimento sobre esta Política de Privacidade, poderá contactar o Agrupamento de Escolas através dos contactos disponibilizados na página Contactos.
Recomendamos que, antes da publicação definitiva desta política, sejam preenchidos os dados oficiais da entidade responsável pelo tratamento, incluindo nome completo do Agrupamento, morada, email institucional e, caso aplicável, os contactos do Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO).