Num espaço que nos habituou a circular livremente, a mobilidade passou a fazer parte do nosso quotidiano. Se outrora, em Portugal se passava “ a salto”, meio escondido ou após muitas burocracias e vistos por essas fronteiras europeias em busca de um horizonte mais sorridente, tudo foi mudando e após 1974 com a democracia...
a entrada de Portugal na UE em 1986 e posteriormente, em 26 de março de 1995 com a integração no Espaço Schengan.
A partir deste momento, a realidade portuguesa foi-se alterando e, ainda que nem tudo seja perfeito, a verdade é que ser estado-membro desta organização proporcionou a Portugal grandes hipóteses de desenvolvimento a todos os níveis e uma mobilidade a que não estávamos habituados.
Nos últimos anos, e em consequência do Acordo Schengan, as fronteiras entre os países europeus só existiam no mapa. Tornou-se fácil para qualquer cidadão português, mesmo sem ser propriamente rico, viajar, ter acesso a formação escolar/profissional no espaço europeu usufruindo, por exemplo, de projetos como o Erasmus, tornando-se também o nosso país centro de grande interesse em termos de educação por parte de estudantes universitários dos 27 estados membros da EU. Viajar, circular pela Europa e pelo mundo por prazer, negócios ou outra situação qualquer, tornou-nos a todos mais ricos em diversos aspetos, ao mesmo tempo que incentivou nichos económicos prósperos. Porém, toda esta realidade se alterou a partir do momento em que pelas fronteiras de todos os países foi entrando alarvemente o vírus que haveria de fechar o mundo.
E que resposta tem sido a da União Europeia? Perante a pandemia, criou dez medidas consideradas importantes: Fechou as suas fronteiras externas a viagens desnecessárias, mas assegurando que os bens essenciais continuassem a circular através da introdução de vias verdes para limitar a propagação do vírus. Forneceu equipamento médico através do Rescue EU, publicou também um contrato público de dimensão internacional de modo a permitir que os Estados-Membros façam aquisições conjuntas de equipamento e medicamentos, mobilizando 3 milhões de euros para apoiar regiões mais afetadas. Promoveu a investigação através do programa “Horizonte 2020”, financiando 18 projetos de investigação e 151 equipas por toda a Europa para ajudar a encontrar rapidamente uma vacina contra a COVID-19. Repatriou cidadãos europeus. Apoia a recuperação da EU.
Incentivou a solidariedade europeia, permitindo aos Estados-Membros solicitar assistência financeira do Fundo de Solidariedade da UE para cobrir urgências de saúde. Apoia a economia a partir do Banco Central Europeu que proporciona 750 mil milhões de euros para aliviar a dívida pública em tempo de crise, assim como 120 mil milhões de euros em flexibilização quantitativa e em compra de dívidas. Foram também disponibilizados 37 mil milhões de euros de fundos estruturais existentes da UE para os Estados-Membros combaterem a crise do coronavírus e apoiar os cuidados de saúde, as empresas e os trabalhadores. Visa proteger os empregos através do desbloqueamento de mil milhões de euros do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, por exemplo. Garantiu a utilização da internet, apelando à Netflix, ao Facebook e ao YouTube que reduzissem a qualidade de streaming de modo a evitar a sobrecarga da internet, promovendo assim a sua utilização por parte de um maior número de utentes. Protegeu o ambiente e as linhas aéreas através da aprovação pelo Parlamento de uma proposta da Comissão que suspendesse temporariamente os “ voos desnecessários, vazios.
Também Ursula von der Leyden, Presidente da Comissão Europeia , conseguiu no dia 4 de maio que os chefes de estado e de governo dos países membros e de outros países do mundo se juntassem, angariando 7,4 mil milhões de euros (dos 7.5 mil milhões inicialmente previstos como objectivo) destinados a financiar o desenvolvimento e a disponibilização de ferramentas de diagnóstico, tratamentos e uma vacina eficazes, acessíveis a todos e a preços razoáveis.
No entanto, e ainda assim, será a solidariedade, a cooperação, a união entre os parceiros real? Ou estaremos novamente entre dois planos: o dos países considerados ricos, aqueles situados mais a norte como a Alemanha, a Holanda, a Finlândia por exemplo, e os outros mais a sul, aqueles que parecem nunca suprimir as suas fragilidades?
Professora Dalila Chumbinho
Fonte: https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/priorities/a-resposta-da-ue-ao-coronavirus
